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Por Alexandro Martello, Beatriz Borges, bet 07 � Bras�lia

22/12/2023 15h06 Atualizado 22/12/2023

O Or�amento destina R$ 4,96 bilh�es?? para o fundo eleitoral em 2024, mantendo o mesmo valor das elei��es de 2023.

J� para as emendas parlamentares, foram destinados?? R$ 53 bilh�es com aumento de quase R$ 16 bilh�es frente ao valor proposto pelo governo federal.

Al�m de aumentar valores?? para os parlamentares, texto reduz recursos para o novo Programa de Acelera��o do Crescimento, entre outros pontos.

Proposta inicial do governo?? para o sal�rio m�nimo, de R$ 1.421, tende a recuar e chegar a R$ 1.412, devido � infla��o abaixo do?? estimado.

A meta fiscal prevista no Or�amento, de d�ficit zero, � considerada ousada pelo mercado financeiro, que projeta um rombo de?? R$ 90 bilh�es em 2024.

O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto do Or�amento de 2024, que traz estimativa de?? arrecada��o para o pr�ximo ano e fixa limites para gastos p�blicos. A proposta � analisada em sess�o do Congresso Nacional.

O?? texto aprovado contempla um valor recorde para emendas parlamentares no pr�ximo ano, que, segundo informa��es da Comiss�o Mista de Or�amento?? (CMO), somar�o R$ 53 bilh�es. Em 2023, o valor foi de R$ 37,3 bilh�es (veja abaixo).

Nesta semana, quando foi aprovada?? a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o relator, deputado Danilo Forte (Uni�o-CE), incluiu no texto um calend�rio para a libera��o?? de emendas impositivas (de pagamento obrigat�rio).

As emendas impositivas s�o de dois tipos:

as individuais (dirigidas a cada senador e deputado);e as?? de bancada (destinadas �s bancadas estaduais).

Pela regra anterior, n�o havia prazo para o governo pag�-las. Com isso, o Pal�cio do?? Planalto tinha mais liberdade e podia optar por fazer a libera��o �s v�speras de vota��es importantes, como um meio de?? negocia��o.

Fund�o eleitoral

O texto aprovado pelo Congresso Nacional tamb�m inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024 para R$?? 4,96 bilh�es.

O valor, que deve financiar as campanhas nas elei��es municipais, � igual ao das elei��es de 2023 (presidente, governador,?? senador e deputado federal). O governo tinha proposto uma dota��o menor, de R$ 940 milh�es. O aumento foi de R$?? 4 bilh�es.

O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o valor voltasse a?? ser de R$ 940 milh�es, conforme proposta do governo, e fosse negociado um valor intermedi�rio de cerca de R$ 2,7?? bilh�es (pr�ximo ao gasto nas elei��es municipais de 2023), no decorrer do pr�ximo ano.

Ao mesmo tempo, tamb�m foi reduzido o?? valor destinado ao novo Programa de Acelera��o do Crescimento, que poder� contar com cerca de R$ 55 bilh�es em 2024,?? segundo informa��es da Comiss�o de Or�amento.

O valor � R$ 7,3 bilh�es menor do que os R$ 61,3 bilh�es propostos pelo?? governo.

O Or�amento aprovado n�o traz um valor para o sal�rio m�nimo. A proposta do governo contemplava R$ 1.421. Entretanto, com?? base nas regras definidas em lei, tende a recuar para R$ 1.412, pois a infla��o ficou abaixo do estimado anteriormente.?? Um decreto presidencial fixar� o valor at� o fim do ano.

Meta para as contas p�blicas

Congresso aprova as regras do Or�amento?? de 2024 com d�ficit zero

O or�amento mant�m a meta fiscal pr�xima de zero (pequeno super�vit de R$ 3,5 bilh�es), conforme?? prop�s a equipe econ�mica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Esse objetivo � considerado ousado pelo mercado financeiro, que?? projeta um rombo de R$ 90 bilh�es em 2024.

Para que a meta de equilibrar as contas em 2024 seja atingida,?? o governo busca R$ 168 bilh�es em receitas extraordin�rias, al�m de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o �leo?? diesel e g�s de cozinha em janeiro.

O or�amento aponta, por�m, que existe um intervalo de toler�ncia de R$ 28,8 bilh�es?? para mais ou para menos em rela��o � meta para as contas p�blicas, de acordo com o fixado pelo arcabou�o?? fiscal, a nova regra aprovada neste ano.

H� uma press�o da ala pol�tica do governo para que a meta fiscal passe?? a prever d�ficit. Essa altera��o ainda pode ser feita no in�cio do pr�ximo ano.

Uma eventual mudan�a na meta, para prever?? rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E?? com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.

Principais gastos

Veja abaixo algumas das principais despesas previstas no Or�amento de 2024:

Investimentos?? com recursos da Uni�o somam aproximadamente 73 bilh�es, de acordo com a Comiss�o Mista de Or�amento, valor maior do que?? o proposto pela equipe econ�mica em agosto (R$ 58,9 bilh�es).Minist�rio da Educa��o ter� cerca de R$ 180 bilh�es, mesmo valor?? proposto pelo governo federal. Minist�rio da Sa�de poder� contar com aproximadamente R$ 231 bilh�es, valor que ficou pouco acima do?? proposto pelo Executivo.Minist�rio da Defesa teve um or�amento de R$ 126 bilh�es aprovado para 2024, mesmo patamar proposto pelo governo?? federal.Minist�rio do Meio Ambiente ter� R$ 3,72 bilh�es em recursos, em compara��o com os R$ 3,64 bilh�es propostos pelo governo.Programa?? Bolsa Fam�lia poder� contar com quase R$ 170 bilh�es em 2024, com benef�cio mensal de R$ 600, e adicional de?? R$ 150 por crian�a de at� seis anos. � o mesmo valor proposto pelo governo.

Empresas estatais

O or�amento tamb�m traz uma?? meta de d�ficit de R$ 7,2 bilh�es para as empresas estatais n�o dependentes, integrantes do Programa de Disp�ndios Globais (PDG).

"N�o?? est�o inclu�das no c�mputo dessa meta, as empresas dos grupos Petrobras e Empresa Brasileira de Participa��es em Energia Nuclear e?? Binacional - ENBPar, nem as despesas do or�amento de investimento destinadas ao Novo Programa de Acelera��o do Crescimento at� o?? montante de R$ 5 bilh�es", acrescentou o relator.

Neste ano, as estatais devem registrar um d�ficit R$ 4,5 bilh�es, ainda acima?? do previsto no or�amento de 2023.

Grandes n�meros

O Or�amento tamb�m traz n�meros gerais para o governo no ano que vem, como?? o valor total de todas as despesas previstas. Veja abaixo:

A receita total estimada nos Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social?? � de R$ 5,4 trilh�es.O valor total da despesa � de R$ 5,4 trilh�es, dos quais R$ 1,73 trilh�o refere-se?? ao refinanciamento da d�vida p�blica. Ap�s separar os valores para a d�vida, restam R$ 3,66 trilh�es para os or�amentos fiscal?? e da seguridade social.O valor para as despesas sujeitas � regra do arcabou�o fiscal, que fixa um teto para gastoso,?? � de R$ 2,06 trilh�es.O limite para despesas do Executivo � de R$ 1,97 trilh�o, do Legislativo � de R$?? 16,3 bilh�es e do Judici�rio � de R$ 56,1 bilh�es, al�m de outros R$ 8,5 bilh�es para o Minist�rio P�blico?? da Uni�o e de R$ 710 milh�es para a Defensoria P�blica.

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